SECRETÁRIA: SABRINA VIEIRA ARAÚJO
- E-mail: secretariademeioambienteerecur@gmail.com;
- Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 07h às 12h;
- Endereço: Rua São Francisco, SN;
- Telefone: (89) 98806-5080.
Atribuições da SEMARH de DOM EXPEDITO LOPES-PI.
A principal função da Secretaria do Meio Ambiente é formular, coordenar e executar políticas públicas voltadas para a preservação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Ela atua como o órgão governamental responsável por garantir o equilíbrio ecológico e o cumprimento da legislação ambiental.
Para cumprir esse papel, a pasta desenvolve atribuições essenciais, tais como:
- Licenciamento Ambiental: Analisa e emite licenças para empreendimentos e atividades que possam causar impacto ambiental, garantindo que operem dentro das normas;
- Fiscalização: Monitora e autua atividades potencialmente poluidoras, garantindo o cumprimento das leis de proteção à fauna, flora, solo e água;
- Educação Ambiental: Promove campanhas e projetos de conscientização pública para incentivar a preservação e o desenvolvimento sustentável nas comunidades;
- Gestão de Recursos: Cuida do planejamento urbano (arborização, parques) e da gestão de recursos hídricos e resíduos sólidos.
