LINA RIK FERREIRA DE SOUZA

E-mail: semedelpi@gmail.com
Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
Endereço: Rua 13 de Maio, s/n – Dom Expedito Lopes – PI
Telefone da Secretaria: (86) 98886-3839

Descrição da Secretaria Municipal de Educação

formulação, coordenação, execução e avaliação das políticas públicas educacionais no âmbito municipal, garantindo o direito à educação de qualidade, inclusiva e equitativa para todos os estudantes da rede pública municipal.

Compete à Secretaria promover a gestão democrática do ensino, assegurar o cumprimento da legislação educacional vigente, implementar as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), bem como desenvolver ações pedagógicas, administrativas e financeiras voltadas à melhoria dos indicadores educacionais.

Integram a estrutura da Secretaria os setores de coordenação pedagógica, supervisão de ensino, gestão escolar, alimentação escolar, transporte escolar e demais departamentos administrativos necessários ao pleno funcionamento da rede municipal.

A Secretaria atua em parceria com o Governo Federal e Estadual, conselhos municipais, comunidade escolar e demais órgãos públicos, visando fortalecer a educação como instrumento de transformação social.

Atribuições da Secretaria Municipal de Educação do Município de Dom Expedito Lopes – PI

1. Gestão da Política Educacional Municipal
   Planejar, organizar, dirigir e avaliar as políticas públicas de educação do município, em consonância com o Plano Municipal de Educação.
2. Coordenação da Rede Municipal de Ensino
   Supervisionar e acompanhar o funcionamento das unidades escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
3. Implementação da BNCC e do Currículo Municipal
   Garantir a aplicação das diretrizes curriculares nacionais e estaduais, promovendo a atualização pedagógica contínua.
4. Formação Continuada de Professores
   Promover capacitações, encontros pedagógicos e formação continuada para os profissionais da educação.
5. Gestão de Recursos Educacionais
   Administrar recursos financeiros vinculados à educação (FUNDEB, PNAE, PNATE e outros programas federais e estaduais).
6. Alimentação e Transporte Escolar
   Coordenar e garantir a execução adequada dos programas de merenda escolar e transporte escolar.
7. Inclusão e Atendimento Educacional Especializado
   Desenvolver políticas de inclusão escolar e assegurar atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência.
8. Planejamento e Avaliação Educacional
   Monitorar indicadores educacionais, resultados de avaliações externas e internas, propondo estratégias de melhoria da aprendizagem.
9. Gestão Democrática
   Promover a participação da comunidade escolar na tomada de decisões, fortalecendo conselhos escolares e fóruns educacionais.
10. Infraestrutura Escolar
    Acompanhar a manutenção, ampliação e melhoria das unidades escolares da rede municipal.
11. Transparência e Prestação de Contas
    Garantir a atualização das informações no Portal da Transparência e a correta aplicação dos recursos públicos destinados à educação.