SECRETÁRIO: HERCULYS GONÇALVES DA SILVA SANTOS
- E-mail: herculyssantos100@gmail.com
- Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 14h
- Endereço: Rua São João, 55 – Centro
- Telefone (86) 99576-0444
- Descrição: A Secretaria Municipal de Finanças tem como competência planejar, coordenar, executar e controlar as atividades relacionadas à administração financeira, orçamentária e tributária do município. É responsável pela arrecadação de tributos, controle das receitas e despesas públicas, movimentação financeira e cumprimento das obrigações fiscais e legais, visando assegurar o equilíbrio das contas públicas, a transparência na gestão e a correta aplicação dos recursos em benefício da população.
Atribuições da SEMTAS:
- Gestão da Política Pública de Assistência Social
A SEMTAS é responsável pela gestão das ações ligadas à assistência social, seguindo os princípios da Política Nacional de Assistência Social. - Proteção Social Básica e Especial
A secretaria integra em sua estrutura departamental a Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial. - Coordenação Técnica
A secretaria realiza coordenação técnica das políticas assistenciais, orientando e supervisionando serviços, programas e benefícios sociais no município. - Atendimento às necessidades básicas da população
Elaborar e executar ações socioassistenciais que atendam às necessidades básicas, com inclusão social, qualidade de vida, acompanhamento de famílias, proteção a públicos vulneráveis. - Rede de equipamentos sociais
Manutenção e fortalecimento de equipamentos como CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro Especializado de Assistência Social), Conselho Tutelar e demais unidades da rede de proteção social. Benefícios eventuais, auxílio e programas sociais
Promover benefícios eventuais, programas de transferência de renda e auxílio em situações específicas de vulnerabilidade. Participar de cadastros de programas sociais. - Inclusão produtiva / geração de oportunidades
Capacitação profissional, cursos, qualificações, estímulo ao empreendedorismo e geração de renda para pessoas que mais precisam. - Ações específicas de proteção social
Ações de proteção a crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de risco. Implantação de Casa Lar para crianças/adolescentes em acolhimento, proteção integral conforme ECA. - Mobilização social e participação cidadã
Realização de conferências municipais de assistência social para avaliar políticas, ouvir usuários, sociedade civil. - Parcerias interinstitucionais
Trabalhar junto ao Estado, União, organizações da sociedade civil, ONGs, para implementação de políticas, recursos e cooperação técnica. - Aprimoramento institucional
Estruturação física dos equipamentos, melhoria no atendimento (espaço, conforto, acessibilidade), capacitação de equipe, adequação técnica para melhor execução dos serviços.
